STF marca julgamento de recursos que podem mudar penas de Genoino e Dirceu

Ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, liberou para julgamento os recursos de Dirceu, Genoino, José Roberto Salgado e Kátia Rabello

Projeto restringe uso de embargos infringentes a casos de reformulação de sentença

Embargos infringentes sofrem críticas por serem considerados um recurso protelatório

Maioria do STF vota por legalidade do ProUni

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se a favor da legalidade do programa do governo federal

Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado

Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental

Negado recurso a acusado de realizar bingo para promover campanha

Teriam sido realizados cerca de 12 bingos entre o mês de abril e maio de 2008 e, nessas oportunidades, o candidato distribuiu as cartelas gratuitamente e ofereceu nos sorteios prêmios como televisores, bicicletas, e aparelhos de DVD

'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário

Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários

Rejeitado recurso que beneficiou Maluf

O TSE reconsiderou a decisão que julgou tempestivo o recurso apresentado pelo candidato barrado pela Ficha Limpa

Projeto que permite aos transexuais mudar o nome no registro civil é tema de enquete

O Projeto de lei 72/2007.

Faixa contra igreja gera processo

Um morador de Divinópolis, através de decisão judicial, não vai mais ter que pagar uma indenização à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição.

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Troca de partido provocará perda do mandato

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo